What PC? 2000 May/What PC May 2000/wpcmay00.iso/SOFTWARE/UTILITY/vvho52uk/_SETUP.LIB/portug.txt

Text File | 1998-08-04 | 21.1 KB | 524 lines

Informaτ⌡es sobre a Licenτa
===========================

Nome e N·mero do Programa
-------------------------
IBM ViaVoice 98 Home Edition (5801-AAR, 5639-E79)

Ambiente Operacional Especificado
---------------------------------
As Especificaτ⌡es do programa e as informaτ⌡es do Ambiente
Operacional Especificado podem ser encontradas no Guia de
Instalaτπo/Usußrio/Utilizador forcecidos com este programa.

Termos e Condiτ⌡es Adicionais
-----------------------------

Autorizaτπo para Copiar e Utilizar em Computador DomΘstico/Portßtil

Sim. O Programa pode ser armazenado na mßquina principal e em outra mßquina, desde
que o Programa nπo seja utilizado simultaneamente em ambas as
mßquinas.

Prova de Titularidade

A Prova de Titularidade para este programa deve ser
conservada a fim de comprovar a elegibilidade do Cliente,
fornecida pela IBM ou seu revendedor autorizado, para serviτos de
garantia, a futuros preτos para atualizaτ⌡es/actualizaτ⌡es do programa
(se anunciadas), a promoτ⌡es especiais (se existirem)e, ainda, como
prova de que o Cliente estß autorizado a utilizar este Programa IBM
sob Licenτa.

Garantia atravΘs de Serviτos a Programa

Sim.

Garantia atravΘs de Serviτos a programa que estarπo disponφveis atΘ:
2001/01/31 IBM ViaVoice 98 Home Edition

Pronto para o Ano 2000

Este Programa nπo tem dependΩncias de datas e portanto estß Pronto
para o Ano 2000.

Garantia

*A IBM ViaVoice 98 Home Edition

*A - Este Programa tem uma garantia de 30 dias com restituiτπo
do preτo pago.
Se por qualquer razπo o Cliente nπo estiver satisfeito com o
Programa, poderß devolve-lo para o revendedor (IBM ou seu
revendedor autorizado) a quem o Cliente o comprou para ser
reembolsado da quantia paga.


Contrato de Licenτa Internacional de Programas
==============================================


Parte 1 - Termos Gerais

LEIA ESTE CONTRATO COM MUITA ATEN╟├O ANTES DE UTILIZAR O PROGRAMA. A
IBM SOMENTE LICENCIAR┴ ESTE PROGRAMA PARA O CLIENTE SE O CLIENTE
ACEITAR PREVIAMENTE OS TERMOS DESTE CONTRATO. AO UTILIZAR O PROGRAMA, O
CLIENTE ESTAR┴ CONCORDANDO COM ESTES TERMOS. SE O CLIENTE N├O CONCORDAR
COM OS TERMOS DESTE CONTRATO, DEVER┴ NOTIFICAR IMEDIATAMENTE O
FORNECEDOR (A IBM OU SEU REVENDEDOR) E REQUERER A DEVOLU╟├O DA QUANTIA
PAGA.

Este Programa Θ propriedade da International Business Machines
Corporation, de uma das empresas subsidißrias (IBM) ou de uma empresa
fornecedora da IBM, estando protegido por direitos autorais/de autor,
sendo fornecido sob licenτa e nπo-vendido.

O termo "Programa" significa o programa original e todas as c≤pias
completas ou parciais do mesmo. Um Programa consiste em instruτ⌡es
legφveis por mßquina, seus componentes, dados, conte·do audiovisual (tal
como imagens, texto, gravaτ⌡es ou figuras) e materiais licenciados
relacionados.

Este Contrato inclui Parte 1 - Termos Gerais, Parte 2 - Termos
exclusivos do paφs, e "Informaτ⌡es sobre Licenτa" e Θ o contrato
completo no que diz respeito α utilizaτπo deste Programa, e substitui
quaisquer comunicaτ⌡es anteriores, orias e escritas, entre o Cliente e
a IBM. Os termos da Parte 2 e das Informaτ⌡es sobre Licenτa podem
substituir ou modificar os termos da Parte 1.


1. Licenτa

Utilizaτπo do Programa

A IBM concede ao Cliente uma licenτa nπo-exclusiva de utilizaτπo do
Programa.

O Cliente pode 1) utilizar o Programa para as autorizaτ⌡es que o
Cliente adquiriu e 2) fazer e instalar c≤pias para suportar o nφvel de
utilizaτπo autorizado, desde que reproduza a observaτπo de direitos
autorais/de autor e outras legendas de propriedade em cada c≤pia ou
c≤pia parcial do Programa.

Se o Cliente adquirir este Programa como uma atualizaτπo/actualizaτπo,
a autorizaτπo para utilizar o Programa a partir do qual foi feita a
atualizaτπo/actualizaτπo serß rescindida.

O Cliente garantirß que qualquer pessoa que utilizar o Programa o farß
apenas de acordo com os termos desse Contrato.

O Cliente nπo pode 1) utilizar, copiar, modificar ou distribuir o
Programa, salvo como previsto neste Contrato; 2) inverter a montagem,
inverter a compilaτπo ou, de outro modo, converter o Programa, salvo se
expressamente permitido pela lei, sem a possibilidade de ren·ncia
contratual; ou 3) sublicenciar, alugar ou locar o Programa.


TransferΩncia de Direitos e Obrigaτ⌡es

O Cliente pode transferir todos os seus direitos de licenτa e obrigaτ⌡es
sob/ao abrigo de uma Prova de Titularidade para o Programa a terceiros,
transferindo a Prova de Titularidade, uma c≤pia deste Contrato e toda a
documentaτπo. A transferΩncia das obrigaτ⌡es e direitos de licenτa do
Cliente rescinde sua autorizaτπo de utilizaτπo do Programa na Prova de
Titularidade.


2. Prova de Titularidade

A Prova Titularidade para este Programa Θ a evidΩncia da autorizaτπo
para o Cliente utilizar este Programa e sua aceitaτπo dos serviτos de
garantia, preτos de programas de atualizaτπo/actualizaτπo futuros (se
anunciados) e oportunidades especiais ou promocionais em potencial.


3. Encargos e Impostos

A IBM define a utilizaτπo para o Programa quanto aos encargos e o
especifica na Prova de Titularidade. Os encargos sπo baseados na
extensπo de uso autorizado. Se o Cliente desejar aumentar a extensπo do
uso, deverß notificar a IBM ou seu revendedor e pagar os encargos
aplicßveis. A IBM nπo faz devoluτ⌡es, nem concede crΘditos, em relaτπo a
encargos jß exigφveis ou pagos.


Se qualquer autoridade impuser um imposto, encargo, coleta/colecta ou
um honorßrio excluindo-se aqueles baseados no lucro lφquido da IBM,
sobre o Programa fornecido pela IBM mediante este Contrato, o Cliente
concordarß em pagar essa quantia da maneira especificada pela IBM ou
fornecerß documentaτπo de isenτπo.


4. Garantia Limitada

A IBM garante que quando o Programa for utilizado no ambiente
operacional especificado, ele funcionarß em conformidade com as
especificaτ⌡es. A IBM nπo garante a operaτπo ininterrupta ou isenta de
erros do Programa, ou que irß corrigir todos os defeitos do Programa. O
Cliente Θ responsßvel pelos resultados obtidos com a utilizaτπo do
Programa. O perφodo de garantia do Programa expira quando os serviτos
do Programa nπo estπo mais disponφveis. As Informaτ⌡es sobre Licenτa
especificam a duraτπo dos serviτos do Programa.

Durante o perφodo de garantia, Θ fornecida assistΩncia sem encargos
para a parte nπo-modificada do Programa atravΘs dos serviτos do
Programa relacionados a defeitos. Os serviτos do programa estπo
disponφveis por um perφodo nunca inferior a um ano, contado a partir da
data de lanτamento do Programa. Deste modo, a duraτπo do serviτo de
garantia depende de quando o Cliente obtΘm a licenτa. Se o Programa nπo
funcionar de acordo com a garantia durante o primeiro ano ap≤s o
Cliente ter obtido a licenτa e a IBM nπo conseguir resolver o problema
fornecendo uma correτπo/correcτπo, restriτπo ou derivaτπo, o Cliente
poderß devolver o Programa onde o adquiriu (IBM ou seu revendedor) e
receber a devoluτπo da quantia paga. Para isso, o Cliente tem de
adquirir o Programa enquanto os serviτos de suporte a Programa ainda
estiverem disponφveis (independentemente do perφodo de validade).


ESTAS GARANTIAS S├O GARANTIAS EXCLUSIVAS DO CLIENTE E SUBSTITUEM TODAS
AS OUTRAS GARANTIAS OU CONDI╟╒ES, EXPRESSAS OU IMPL═CITAS, INCLUINDO,
MAS N├O LIMITANDO, AS GARANTIAS OU CONDI╟╒ES IMPL═CITAS DE
COMERCIALIZA╟├O E ADEQUA╟├O PARA UM FIM PARTICULAR.

Essas garantias conferem ao Cliente direitos legais especφficos e o
Cliente tambΘm pode ter outros direitos que variam de jurisdiτπo para
jurisdiτπo. Algumas jurisdiτ⌡es nπo permitem a exclusπo ou limitaτπo das
garantias implφcitas, de modo que a exclusπo ou limitaτπo acima pode
nπo se aplicar ao Cliente. Nesse caso, as garantias implφcitas sπo
limitadas, em termos de duraτπo, ao perφodo da garantia. Nenhuma
garantia Θ aplicßvel ap≤s o tΘrmino/termo desse perφodo.


5. Limitaτπo de Responsabilidade

Podem ocorrer casos em que, devido a um nπo-cumprimento da parte da IBM
ou a outra responsabilidade, o Cliente tenha direito a reclamar danos
da IBM. Em cada caso, independentemente da base em que o Cliente pode
ter direito a reclamar os danos da IBM (incluindo violaτπo fundamental,
negligΩncia, falsas afirmaτ⌡es ou outra reclamaτπo contratual ou extra
contratual), a IBM Θ responsßvel por nπo mais do que 1) danos corporais
(incluindo morte) e dano em bens m≤veis ou im≤veis e 2) a quantia de
quaisquer outros danos diretos/directos reais atΘ o mßximo
correspondente ao valor maior entre U.S. $100,000 (ou equivalente na
sua moeda local) ou os encargos para Programa que Θ a causa da
reclamaτπo.


A IBM N├O SER┴ RESPONS┴VEL POR QUAISQUER DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS
OU INDIRETOS/INDIRECTOS OU POR QUAISQUER DANOS DE
CONSEQ▄ENCIA/CONSEQUENCIA ECON╘MICA/ECON╙MICA(INCLUINDO LUCROS
CESSANTES), MESMO SE A IBM OU SEU REVENDEDOR, TIVEREM SIDO ADVERTIDOS
DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDI╟╒ES N├O PERMITEM A
EXCLUS├O OU LIMITA╟├O DE DANOS INCIDENTAIS OU
CONSEQⁿENCIAIS/CONSEQUENCIAIS, DE FORMA QUE A LIMITA╟├O OU EXCLUS├O
ACIMA PODE N├O SE APLICAR AO CLIENTE.

A IBM nπo serß responsßvel por 1) perda de, ou dano a, seus
registros/registos ou dados ou 2) quaisquer danos reclamados pelo
Cliente com base em qualquer reclamaτπo de terceiros.

Esta limitaτπo de responsabilidade tambΘm se aplica a qualquer
desenvolvedor de um Programa fornecido α IBM. A limitaτπo Θ o mßximo
pelo que a IBM e seus fornecedores sπo coletivamente/colectivamente
responsßveis.


6. Geral

Nada neste Contrato afeta/afecta quaisquer direitos legais dos
consumidores que nπo possam ser renunciados ou limitados pelo contrato.

A IBM pode rescindir a licenτa do Cliente no caso de nπo-cumprimento
dos termos deste Contrato. Se a IBM rescindir a licenτa, a autorizaτπo
do Cliente para utilizar o Programa tambΘm serß rescindida.

O Cliente concorda em respeitar as leis e regulamentos de exportaτπo
aplicßveis.

Nem o Cliente e nem a IBM poderπo iniciar uma aτπo/acτπo legal sob este
Contrato mais de dois anos depois de ter surgido a causa da aτπo/acτπo
a nπo ser que seja estabelecido de outra forma pela lei local sem a
possibilidade de limitaτπo ou ren·ncia contratual.

Nem o Cliente nem a IBM sπo responsßveis pelo nπo-cumprimento das
obrigaτ⌡es devido a causas fora do seu controle.

As leis do paφs onde o Cliente adquiriu o Programa regulam este
Contrato, exceto/excepto 1) na Austrßlia, as leis do Estado ou
Territ≤rio onde a transaτπo/transacτπo Θ executada regulam este
Contrato; 2) na AlbΓnia, ArmΩnia, Belarus/Bielorrussia,
B≤snia/Herzegovina, Bulgßria, Croßcia, Rep·blica Tcheca/Checa, Ge≤rgia,
Hungria, Cazaquistπo, Quirguizes, Antiga Rep·blica
Iugoslßvia/Jugoslßvia da Maced⌠nia/Maced≤nia (FYROM), Moldßvia,
Pol⌠nia/Pol≤nia, RomΩnia/RomΘnia, R·ssia, Rep·blica Eslovaca,
EslovΩnia/EslovΘnia, UcrΓnia e Rep·blica Federal da
Iugoslßvia/Jugoslßvia, as leis da ┴ustria regulam este Contrato; 3) no
Reino Unido, todas as disputas relativas a este Contrato serπo
reguladas pela Lei Inglesa e serπo submetidas α exclusiva jurisdiτπo
dos tribunais ingleses; 4) no Canadß, as leis da Provφncia de Ontßrio
regulam este Contrato e 5) nos Estados Unidos e em Porto Rico, e na
Rep·blica Popular da China, as leis do Estado de Nova York regulam este
Contrato.


Parte 2 - Termos exclusivos do Paφs

AUSTRALIA:

Limited Warranty (Section 4):

The following paragraph is added to this Section:

The warranties specified in this Section are in addition to any rights you may
have under the Trade Practices Act 1974 or other legislation and are only
limited to the extent permitted by the applicable legislation.

Limitation of Liability (Section 5):

The following paragraph is added to this Section:

Where IBM is in breach of a condition or warranty implied by the Trade
Practices Act 1974, IBM's liability is limited to the repair or replacement of
the goods, or the supply of equivalent goods. Where that condition or warranty
relates to right to sell, quiet possession or clear title, or the goods are of
a kind ordinarily acquired for personal, domestic or household use or
consumption, then none of the limitations in this paragraph apply.

DEUTSCHLAND:

GewΣhrleistung (Abschnitt 4):

Folgende AbsΣtze wurden in diesen Abschnitt aufgenommen:

Die GewΣhrleistung fⁿr Programme betrΣgt sechs Monate ab dem Tag der
Lieferung.

Wenn ein Programm ohne Spezifikationen geliefert wird, ⁿbernimmt IBM
nur die GewΣhrleistung, da▀ die Programminformationen das Programm
richtig beschreiben und da▀ das Programm entsprechend der
Programminformationen verwendet werden kann.

HaftungsbeschrΣnkung (Abschnitt 5):

Folgende AbsΣtze wurden in den Abschnitt aufgenommen:

Die in diesen Nutzungsbedingungen genannten BeschrΣnkungen und
Ausschlⁿsse gelten nicht fⁿr SchΣden, die durch IBM vorsΣtzlich oder
grob fahrlΣssig herbeigefⁿhrt wurden. IBM haftet fⁿr zugesicherte
Eigenschaften. Die Haftungsh÷chstsumme betrΣgt eine Million DM. Die
IBM haftet nur bei leicht fahrlΣssiger Verletzung wesentlicher
Vertragspflichten.

Bei Klausel 2 ist "100.000 US-Dollar" durch "1.000.000 DM" zu ersetzen.

Folgender Satz folgt auf Klausel 2) des ersten Absatzes:

Die IBM haftet nur bei leicht fahrlΣssiger Verletzung wesentlicher
Vertragspflichten.

EGYPT:

Limitation of Liability (Section 5):

The following replaces item 2 in the first paragraph of this Section:

2) as to any other actual direct damages, IBM's liability will be limited to
the total amount you paid for the Program that is the subject of the claim.

FRANCE :

Limitation de responsabilitΘ (Section 5) :

Le paragraphe suivant remplace la deuxiΦme phrase du premier paragraphe
de la prΘsente section :

Dans ce cas, quel que soit le fondement de l'action que vous pourriez
engager contre IBM, la responsabilitΘ d'IBM sera limitΘe 1) aux dommages
corporels (y compris le dΘcΦs) ou aux dommages aux biens matΘriels,
mobiliers ou immobiliers, et 2) aux pertes ou autres dommages directs
rΘellement subis, α concurrence de la plus ΘlevΘe des deux sommes
suivantes :
a) la contre-valeur de 100 000 $US en monnaie locale ou b) le montant de
la redevance alors en vigueur pour le logiciel considΘrΘ.

FRANCE:

Limitation of Liability (Section 5):

The following replaces the second sentence in the first paragraph of this
Section:

In such instances, regardless of the basis on which you are entitled to claim
damages from IBM, IBM is liable for no more than 1) damages for bodily injury
(including death) and damage to real property and tangible personal property; and
2) the amount of any other actual direct damages up to the greater of a) U.S.
$100,000 (or equivalent in local currency) or b) the charges for the
Program which is the subject of the claim.

GERMANY:

Limited Warranty (Section 4):

The following paragraphs are added to this Section:

The minimum warranty period for Programs is six months.

In case a Program is delivered without Specifications, we will only warrant
that the Program information correctly describes the Program and that the
Program can be used according to the Program information. You have to check the
usability according to the Program information within the "money-back
guaranty" period.

The following replaces the first sentence of the first paragraph of this
Section:

The warranty for an IBM Program covers the functionality of the Program for its
normal use and the Program's conformity to its Specifications.

Limitation of Liability (Section 5):

The following paragraph is added to the Section:

The limitations and exclusions specified in the Agreement will not apply to
damages caused by IBM with fraud or gross negligence, and for express warranty.

In item 2, replace "U.S. $100,000" with "DEM 1.000.000".

The following sentence is added to the end of item 2 of the first paragraph:

IBM's liability under this item is limited to the violation of essential
contractual terms in cases of ordinary negligence.

INDIA:

Limitation of Liability (Section 5):

The following replaces items 1 and 2 in the first paragraph:

1) liability for bodily injury (including death) or damage to real property and
tangible personal property will be limited to that caused by IBM's negligence;
and 2) as to any other actual damage arising in any situation involving
nonperformance by IBM pursuant to, or in any way related to the subject of this
Agreement, IBM's liability will be limited to the charge paid by you for the
individual Program that is the subject of the claim.

General (Section 6):

The following replaces the fourth paragraph of this Section:

If no suit or other legal action is brought, within two years after the cause
of action arose, in respect of any claim that either party may have against the
other, the rights of the concerned party in respect of such claim will be
forfeited and the other party will stand released from its obligations in
respect of such claim.

IRELAND:

Limited Warranty (Section 4):

The following paragraph is added to this Section:

Except as expressly provided in these terms and conditions, all statutory
conditions, including all warranties implied, but without prejudice to the
generality of the foregoing, all warranties implied by the Sale of Goods Act
1893 or the Sale of Goods and Supply of Services Act 1980 are hereby excluded.

Limitation of Liability (Section 5):

The following replaces items 1 and 2 in the first paragraph of this Section:

1) death or personal injury or physical damage to your real property solely
caused by IBM's negligence; and 2) the amount of any other actual direct
damages, up to the greater of Irish Pounds 75,000 in respect of Programs or 125
percent of the charges for the Program that is the subject of the claim or
which otherwise gives rise to the claim.

The following paragraph is added at the end of this Section:

IBM's entire liability and your sole remedy, whether in contract or in tort, in
respect of any default will be limited to damages.

ITALIA:

Limitazione di responsabilitα (Articolo 5):

Il testo che segue sostituisce la seconda frase del primo
paragrafo:

In ciascuna di tali circostanze, salvo quanto espressamente previsto
dalle norme inderogabili di legge, la responsabilitα dell'IBM
sarα limitata a: 1) danni alle persone (incluso il decesso), danni alla
proprietα immobiliare e personale e 2) con riferimento ad altri
danni diretti effettivi che dovessero insorgere in qualsiasi
situazione in cui si sia verificato un inadempimento da parte
dell'IBM ai sensi del presente Accordo o in qualsiasi modo connesso
al suo oggetto, la responsabilitα dell'IBM sarα limitata al
corrispettivo pagato per il singolo Programma che ha originato la
richiesta di risarcimento.

ITALY:

Limitation of Liability (Section 5):

The following replaces the second sentence in the first paragraph:

In each such instance unless otherwise provided by mandatory law, IBM is liable
for no more than damages for bodily injury (including death) and damage to real
property and tangible personal property and 2) as to any other actual damage
arising in all situations involving non-performance by IBM pursuant to, or in
any way related to the subject matter of this Agreement, IBM's liability, will
be limited to the total amount you paid for the Program that is the subject of
the claim.

NEW ZEALAND:

Limited Warranty (Section 4):

The following paragraph is added to this Section:

The warranties specified in this Section are in addition to any rights you may
have under the Consumer Guarantees Act 1993 or other legislation which cannot
be excluded or limited. The Consumer Guarantees Act 1993 will not apply in
respect of any goods or services which IBM provides, if you require the goods
or services for the purposes of a business as defined in that Act.

Limitation of Liability (Section 5):

The following paragraph is added to this Section:

Where Programs are not acquired for the purposes of a business as defined in
the Consumer Guarantees Act 1993, the limitations in this Section are subject
to the limitations in that Act.

PEOPLE'S REPUBLIC OF CHINA:

Charges (Section 3):

The following paragraph is added to the Section:

All banking charges incurred in the People's Republic of China will be borne by
you and those incurred outside the People's Republic of China will be borne by
IBM.

UNITED KINGDOM:

Limitation of Liability (Section 5):

The following replaces items 1 and 2 in the first paragraph of this Section:

1) death or personal injury or physical damage to your real property solely
caused by IBM's negligence; 2) the amount of any other actual direct damages,
up to the greater of Pounds Sterling 75,000 in respect of Programs or 125
percent of the charges for the Program that is the subject of the claim or
which otherwise gives rise to the claim.

The following item is added:

3) breach of IBM's obligations implied by Section 12 of the Sale of Goods Act
1979 or Section 2 of the Supply of Goods and Services Act 1982.

The following paragraph is added at the end of this Section:

IBM's entire liability and your sole remedy, whether in contract or in tort, in
respect of any default will be limited to damages.